Olá pessoal!!
Vou deixar aqui dicas de como tirar o passaporte e qual sua finalidade.
O passaporte brasileiro é o documento oficial, emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF), que identifica o cidadão brasileiro perante as autoridades de outros países, permitindo a anotação de entrada e saída pelos portos, aeroportos e vias de acesso internacionais. Permite também conter os vistos de autorização de entrada. Sem o passaporte, não é permitido o ingresso de cidadãos brasileiros nos países estrangeiros, excetuando-se os países do Mercosul, a Bolívia, o Chile e o Peru, desde que o viajante apresente uma cédula de identidade em bom estado de conservação, emitida pelas secretarias de segurança pública das unidades da federação, não sendo aceitos documentos de identidade emitidos por outros órgãos e repartições, mesmo que esses documentos tenham validade no Brasil.
Tipos do novo passaporte
- Azul: passaporte comum;
- Verde: passaporte oficial de serviço;
- Vermelho: diplomático;
- Marrom: denominado “laissez-passer”, para viagens a países que não mantém relações diplomáticas com o Brasil;
- Amarelo: para estrangeiros refugiados, sem nacionalidade ou asilados no Brasil e
- Azul-celeste: passaporte de emergência.
Nas viagens para o exterior, a identidade e o CPF (Cadastro de Pessoa Física) serão substituídos pelo passaporte. Ele é sua identificação fora do país.
O processo de solicitação de passaporte inicia com o acesso ao site da Polícia Federal www.dpf.gov.br.
Para tirar o passaporte é necessário:
1.Documento de Identidade, para maiores de 12 anos. (menores de 12 anos apresentar certidão de nascimento.
- Podem ser aceitos como documento de identidade:
- Cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública;
- Carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
- Carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar; passaporte brasileiro anterior;
- Carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN (modelo atual);
- Carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
- Carteira de trabalho e previdência social-CTPS.
Atenção: Se você modificou seu nome por motivo de casamento, decisão judicial... levar documento que comprove essa alteração. Certidão de casamento/Nascimento.
2. Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Caso você não tenha votado nas ultimas eleições (que foi o meu caso..) é só ir no Cartório eleitoral e pedir a Quitação Eleitoral, caso tenha justificado.. levar a justificaiva eleitoral.
3. Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos.
4. Certificado de Naturalização, para os Naturalizados
5. Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU referente à taxa devida para a emissão do documento de viagem requerido (156,00)
5.1. O boleto de GRU será gerado automaticamente após o preenchimento do formulário de solicitação de passaporte pela internet, sendo imprescindível o CPF do requerente ou do seu responsável, se for o caso. O simples agendamento bancário não comprova o pagamento da taxa.
6. Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro.
6.1 - O brasileiro que tiver seu passaporte inutilizado por repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento. Assim, o usuário evitará o pagamento da taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte, que acarreta providências inúteis da PF visando à recuperação do documento.
6.2 - Em caso de extravio, furto ou roubo do passaporte anterior, preencher e apresentar a Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem.
7. CPF
7.1 - do próprio requerente, a partir dos 18 anos de idade, se o número deste não constar no documento de identidade apresentado;
7.2 - de um genitor ou responsável ou documento de identidade que contenha o respectivo número, para menores de 18 anos.
As fotos serão tiradas no local.
Observações:
1 - A Igualdade de Direitos concedida a portugueses não é suficiente para obtenção de Passaporte Comum, sendo necessária a naturalização;
2 - Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 (noventa) dias serão cancelados;
3 - Havendo justificadas razões outros documentos poderão ser exigidos a critério da autoridade expedidora;
4 - Para fins de identificação biométrica, o servidor da PF procederá à coleta de impressões digitais roladas dos dez dedos do requerente de passaporte, de sua fotografia facial e assinatura, por meio de equipamentos eletrônicos próprios;
5 - Para fins de conferência, a fotografia, o nome completo, a filiação, a data e local de nascimento e a assinatura do requerente deverão constar em um ou mais documentos de identidade, salvo o menor de 12 anos que pode apresentar certidão de nascimento, que não contém nem foto nem assinatura.
Duvidas:
Posso tirar passaporte com pendencias serasa/spc CPF ? Sim, mas é sempre bom estar limpo.
Meu cpf esta pendente na receita federal posso tirar passaporte? Não, terá que regularizar sua situação.
É isso aí, eu não tive problemas com, passaporte, só precisei dar uma regularizada nos meus documentos.
http://www.dpf.gov.br/
